Ladrões do Holmes Place

É triste, mas vivemos num país de chicos-espertos. E, ao que parece, quanto mais chico-esperto alguém for, mais vantagens terá neste país de brandos costumes.

Ora, por decisão do Governo, todos os ginásios, a partir de 2008, passariam a cobrar 5% de IVA em vez dos anteriores 21%. Esta medida, a rebentar das costuras com tanta "boa fé", destinava-se a facilitar o acesso do comum português aos ginásios, numa política de saúde, para incentivar a prática do desporto. Até aqui, tudo bem. (Se bem que eu acho que se o Estado quer incentivar a prática dos desporto, este devia sim incentivar a construção de "Ginásios Públicos", qualquer coisa parecida como o espaço que há na cidade universitária).

Eis que eu (e muitos, muitos Portugueses) fui ver o extracto da minha conta para confirmar se já tinham procedido à redução de preço da mensalidade.

Nada, tudo na mesma. O mesmo valor, 86,46 €. Ora, isto estava errado porque devia estar a pagar qualquer coisa como 69 € (com o maravilhoso IVA a 5%).

Fui ontem pedir esclarecimentos ao Holmes Place de Alvalade. Expliquei o que tinha que explicar e as explicações foram surgindo, embrulhadas em vergonha e com um ligeiro aroma do perfume da mentira. Foi-me dito: «A sua mensalidade não foi actualizada porque a Holmes Place, enquanto empresa, acha que para manter o padrão de qualidade, não deve alterar o valor mensal a ser cobrado a cada cliente.»

À medida que começo a ficar esbugalhado, pergunto à senhora o que raio é feito do IVA de 5% e ela, muito cordialmente, como se fosse a coisa mais natural do mundo, responde o seguinte: «O IVA de 5% já é cobrado desde Fevereiro do ano passado e foi assim cobrado, a 5%, até agora».
Como não gostei do que ouvi, pedi imediatamente à Senhora, «para adiantar serviço», o Livro de Reclamações e as facturas do ano passado. Em relação áo último pedido a Senhora, a ver se safava o caso, disse que o sistema estava em baixo, ao qual eu respondi com um muito eficiente «não faz mal, eu sou paciente e não saio daqui sem as facturas». Resultado: cinco minutos depois tinhas as facturas na minha mão.

Depois de preenchido o Livro de Reclamações, debaixo do olhar educadamente enfurecido dos funciuonários (pela péssima publicidade que aquilo estava a causar), pedi um papelinho e uma máquina de calcular para fazer as contas, à frente da Senhora, a demonstrar o roube que, desde Fevereiro de 2007, tem sido feito aos clientes.

Feitas as contas, no meu caso, são 11 € (+/-) que a Holmes Place me estava a cobrar indevidamente desde Fevereiro do Ano passado. Mais de 100 € que a Holmes Place, silenciosamente, estava a comer. O prblema é que, sabendo que há pelo menos 50000 sócios, estes lucros indevidos chegam a 5 milhões de €.

O problema aqui está não está no dinheiro. Eu pagava o mesmo. a conta sentia o mesmo. O meu descontamento foi eles, no fundo, procederam a uma alteração do valor base de serviço (sobre o qual incide um IVA) sem informarem os clientes. Como estava toda a gente a pagar o mesmo valor de mensalidade, esta ilegalidade ficou escondida durante meses.

Como é óbvio, rescindi o contrato e, na carta de rescisão, exigi a devolução de todo o dinhereiro que, indevidamente, me foi cobrado durante o ano passado. As queixas prosseguiram para a ASAE, DECO e para as finanças. Das duas uma: ou estes chicos-espertos andaram a furgir ao IVA, ou roubaram os clientes. Qualquer uma das hipóteses é ilegal.

Agora o Holmes Place, para salvar a pele, diz que o que está no contrato é um PVP que não pode ser decomposto em Preço Base + IVA. ISto significa, então, que qualquer modificação do IVA se mostra neutro para o cliente. O Holmes Place ainda chega a dizer que os clientes não saíram lesados, porque a mensalidade manteve-se a mesma, ou seja, sem modificações. É esta a resposta do Holmes Place (mais aquela famosa desculpa dos investimentos em equipamento, instalações e afins... Essas desculpas de sempre.) que, aconselhados por uns advogados que sabem como cortornar a Lei, decidiram armar-se em "empresa que respeita os contratos e os clientes".

O problema é que este argumento da neutralidade do PVP (não se podendo separar o IVA do Preço Base) já foi por água abaixo. Quando o IVA subiu de 19% para 21% esse argumento não foi invocado. E nesse caso avisou os clientes.

O Sr. Laurentino Dias já disse que vai intervir.

A todos que vierem aqui parar (a pesquisar pelo Holmes Place e afins) peço que não colaborem com isto. Não pactuem com o Diabo de 6-pack e rescindam os vossos contratos.

Espero mesmo que esta diferença do IVA sirva, realmente, para beneficiar o cidadão e não para encher as empresas de lucros indevidos.

E como as petições estão na moda, aqui fica a petição já iniciada contra o HP.